| Projeto: |
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PL 402 16/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-402/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0402-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.141 de 29/03/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO CENÉCULO, A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CENACULO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0955-2009
ver documento Educ1360-2009
ver documento Finpl0402-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0402-2009JAmerico
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2009 | Encaminhado em 23/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/06/2009 | Encaminhado em 19/08/2009 | | CCJ | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 25/11/2009 | | FIN | Recebido em 25/11/2009 | Encaminhado em 22/02/2010 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 31/03/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 31/03/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 15 em 22/02/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 650/2010 de 09/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/03/2010 atraves do(a) OF ATL 49/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.141 p/ a cmsp promulgar o pl 402/09, atraves do Documento Recebido nro. 1315/2010
Oficio CMSP 1011/2010 de 30/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2010. Motivo: PROMULGADO |